Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o website da ALA IT Microcrédito ("Site"), você concorda em cumprir e ser vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com alguma parte destes termos, você não pode usar este Site.

2. Uso Permitido

Você concorda em usar este Site apenas para fins legítimos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso e gozo. O comportamento proibido inclui:

• Assédio ou causação de angústia ou inconveniente a qualquer pessoa
• Ofensas ao direito autoral, propriedade intelectual ou direitos de privacidade
• Envio ou transmissão de materiais obscenos ou ofensivos
• Interrupção do fluxo normal de diálogo dentro do Site

3. Serviços de Microcrédito

Os serviços de microcrédito oferecidos pela ALA IT Microcrédito estão sujeitos a uma avaliação individual de crédito e aprovação. A apresentação de uma solicitação não garante aprovação. Todas as condições de crédito, taxas de juros e prazos serão fornecidos em contrato separado após aprovação.

4. Isenção de Responsabilidade

O Site é fornecido "conforme está" sem qualquer representação ou garantia, expressa ou implícita. A ALA IT Microcrédito não garante a precisão, integridade, oportunidade ou qualidade das informações fornecidas no Site. Seu uso do Site é por sua conta e risco.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a ALA IT Microcrédito será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do seu uso ou impossibilidade de usar o Site ou os serviços fornecidos, mesmo que tenham sido informados da possibilidade de tais danos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, clipes de áudio e vídeo, é propriedade ou licenciado pela ALA IT Microcrédito e protegido pelas leis de direito autoral. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir este conteúdo sem permissão prévia.

7. Links Externos

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8. Modificação dos Termos

A ALA IT Microcrédito se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão efetivas imediatamente após serem publicadas no Site. Seu uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das alterações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa decorrente destes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Moçambique.

10. Contacto

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto conosco:

Última atualização: 20/03/2026